ESCOLA MUNICIPAL VICENTE GUIMARÃES: MATERIAL DE ESTUDO DO 4º ANO

GEOGRAFIA / HISTÓRIA

Habilidade BNCC (EF04GE03) Distinguir funções e papéis dos órgãos do poder público municipal e canais de participação social na gestão do município, incluindo a Câmara de Vereadores e Conselhos municipais.

Histórico das eleições no Brasil

A história das eleições no Brasil é extensa, e os registros históricos contam que a primeira eleição aconteceu no nosso país ainda no período colonial, sob a colonização dos portugueses. O funcionamento das eleições no Brasil passou por profundas alterações com o passar do tempo. O atual modelo do sistema eleitoral brasileiro foi formulado com a promulgação da Constituição de 1988.

Desde o período colonial, há registros de realização de eleições no Brasil para escolha de pessoas relacionadas a cargos municipais. O sistema eleitoral brasileiro sofreu mudanças radicais ao longo de suas fases históricas.

No período monárquico, as eleições eram indiretas e só passaram a ser diretas após uma lei de 1881 conhecida como Lei Saraiva. Com a Proclamação da República, o Brasil tornou-se uma República presidencialista, e o sistema eleitoral de nosso país funcionou de diferentes maneiras na Primeira República, na Quarta República e na Nova República.

O atual sistema eleitoral brasileiro foi elaborado a partir de 1988, quando foi promulgada a Constituição Cidadã. No atual sistema, presidente, governadores, prefeitos, deputados e vereadores são eleitos para mandatos de quatro anos. O cargo de senador, exclusivamente, é eleito para um mandato de oito anos. Atualmente, o voto é obrigatório para pessoas com idade entre 18 anos e 70 anos.

História do voto no Brasil

O voto é uma prática instituída no Brasil ainda no período colonial, quando o país ainda era parte da América Portuguesa. A primeira eleição em território brasileiro aconteceu em 1532 para determinar a escolha das pessoas que ocupariam os cargos da Câmara Municipal e que seriam responsáveis pela administração das vilas coloniais.

Essa eleição para a Câmara Municipal acontecia a cada três anos, e sua realização seguia as determinações das Ordenações do Reino, documento que fazia um compilado das leis realizadas pelos reis de Portugal. No período em que a eleição foi realizada, Portugal estava sob o efeito das Ordenações Manuelinas, do rei Manuel I.

Nessa eleição realizada no período colonial, o direito ao voto era restrito aos chamados homens bons, grupo de homens que possuíam alguma linhagem nobre ou que possuíam algum negócio de importância. Esse processo era indireto e funcionava, resumidamente, da seguinte maneira: primeiro, os votantes presentes escolhiam os eleitores, e este grupo escolhia alguns nomes que, ao final do processo, eram elegidos por sorteio. Os cargos em disputa eram para juízes, vereadores e procuradores.

Durante o período monárquico, o sistema eleitoral era totalmente diferente daquele que funcionava no período colonial. O funcionamento desse sistema foi definido a partir da Constituição de 1824, outorgada pelo imperador D. Pedro I. Essa Constituição, por exemplo, definia que os eleitores eram somente homens livres e maiores de 25 anos.

A idade mínima de 25 anos para votação não era cobrada de homens casados, oficiais militares, padres e bacharéis. Além disso, o direito de voto durante o período monárquico era censitário, ou seja, impunha-se uma exigência (além das citadas) para que a pessoa pudesse ter o direito. No caso do Brasil, essa limitação era a renda. Assim, somente pessoas que ganhavam, no mínimo, 100 mil réis anuais poderiam votar.

As eleições para o Legislativo durante o período monárquico funcionavam da seguinte maneira:

. Os eleitores com as condições mínimas de voto eram chamados de eleitores da província e elegiam os compromissionários.

. Compromissionários elegiam os eleitores da paróquia.

. Eleitores da paróquia elegiam os eleitores da comarca.

. Por fim, os eleitores da comarca elegiam os deputados.

Esse processo todo era realizado para eleger deputados. No caso de senadores, os três nomes mais votados eram levados ao imperador, que nomearia um deles (o cargo de senador nessa época era vitalício). Nas eleições desse período, os libertos (ex-escravos) tinham direito de participar apenas da instância básica de voto. Os analfabetos também poderiam votar.

Esse sistema, no entanto, sofreu uma alteração brusca no começo da década de 1880, quando foi aprovada a lei saraiva. A Primeira modificação profunda que essa lei trouxe foi a transformação da eleição indireta para eleição direta. Assim, todo esse sistema citado anteriormente deixou de existir a partir de 1881.

A Lei Saraiva também aumentou a exigência de renda mínima, que passou para 200 mil réis anuais. Por fim, houve uma grande mudança: a exigência da assinatura do documento de alistamento eleitoral. Essa nova condição refletiu nos quadros de eleitores durante décadas. Seu impacto foi grande, uma vez que analfabetos não conseguiriam assinar o documento.

Essa lei fez com que o eleitorado brasileiro fosse reduzido consideravelmente. Assim, se antes dessa lei os eleitores correspondiam a 13% da população, depois dela, os eleitores brasileiros passaram a corresponder a apenas 0,8% da população. Somente na eleição de 1945, o Brasil conseguiu recuperar a quantidade de eleitores que havia no país antes da Lei Saraiva.

Essa lei é considerada por muitos historiadores como uma reação conservadora dos parlamentares brasileiros quanto à possíveis mudanças que estavam em discussão na sociedade. Com o debate abolicionista em evidência, a lei é vista como uma reação para impedir que escravos que tivessem sua liberdade garantida pudessem tornar-se eleitores.

Como funcionam as eleições atualmente?

O funcionamento do sistema eleitoral brasileiro segue as determinações do Código Eleitoral Brasileiro, documento que agrupa a Constituição, a Lei das Eleições e uma série de outras leis eleitorais.

A eleição presidencial aqui no Brasil acontece regularmente a cada quatro anos. Nela, a população elege também governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais (este vale para o caso do Distrito Federal). A cada quatro anos, também são realizadas eleições para prefeitos e vereadores.

Nos cargos do Executivo (presidente, governadores e prefeitos), a disputa acontece em duas etapas: primeiro e segundo turno. A legislação brasileira determina que um candidato é eleito em primeiro turno caso ele alcance 50% + 1 dos votos válidos, se obtiver, portanto, a maioria absoluta dos votos. Os votos em branco e nulos não são considerados votos válidos e são descartados.

Se nenhum candidato obtiver a maioria absoluta dos votos no primeiro turno, os dois melhores colocados vão para a disputa do segundo turno, e aquele que obtiver a maioria dos votos válidos é decretado vencedor. Na disputa presidencial, somente Fernando Henrique Cardoso venceu as eleições que disputou no primeiro turno.

No caso de senadores, a eleição acontece por maioria simples. Assim, o candidato (ou os candidatos, caso esteja em disputa mais de uma vaga) que obtiver a maioria simples dos votos válidos é eleito. Para eleição de deputados (todos eles) e vereadores, a disputa acontece por uma eleição proporcional, que varia de acordo com o quociente eleitoral, ou seja, com o mínimo de votos que um candidato de determinado partido precisa obter para ser eleito.

A duração dos mandatos varia de acordo com os cargos. Presidente, governadores e prefeitos têm direito a um mandato de quatro anos, podendo disputar uma reeleição. No caso de deputados e vereadores, o mandato também é de quatro anos, podendo ser reeleitos quantas vezes for possível. Já os senadores têm o cargo de oito anos de duração, podendo reeleger-se indefinidamente também.

A votação no Brasil sempre acontece no mês de outubro, sendo o primeiro domingo do mês dedicado para o primeiro turno, e o último domingo do mês dedicado para o segundo turno, caso haja necessidade. O voto no Brasil é obrigatório para cidadãos com idade entre 18 anos e 70 anos (com algumas exceções previstas em lei). Pessoas com idade entre 16 anos e 18 anos, acima de 70 anos e analfabetos não são obrigadas a votar. O direito para estes é facultativo.

Responda as atividades abaixo em seu caderno de Geografia/História:

Observe a charge abaixo:

1-Pesquise e explique o quer dizer “voto de cabresto”. Você acha que nos dias atuais ainda existe o voto de cabresto?

2-Para ter direito de votar, tem que ter qual idade?

3-Na eleição realizada no período colonial, quem tinha o direito de votar?

4-De que forma foi realizado esse tipo de eleição?

5-Como funcionava as eleições no período monárquico?

6-Em que período aconteceu a primeira eleição no Brasil?

7-Em que ano foi elaborado o atual sistema eleitoral brasileiro?

8-Descreva as mudanças que ocorreram nas eleições até hoje.

Observe a charge abaixo e responda:

9-O que quer dizer voto consciente?

10-Como podemos escolher nossos candidatos de forma consciente?

11-Quais as consequências que o voto inconsciente pode causar?

LÍNGUA PORTUGUESA

aprenderebrincar.com

Quando foi criado o Dia do Professor?

A origem do Dia do Professor se deve ao fato de, na data de 15 de outubro de 1827, o imperador D. Pedro I ter instituído um decreto que criou o Ensino Elementar no Brasil, com a instituição das escolas de primeiras letras em todos os vilarejos e cidades do país. Além disso, o decreto estabeleceu a regulamentação dos conteúdos a serem ministrados e as condições trabalhistas dos professores.

Tempos depois, mais precisamente no ano de 1947, o professor paulista Salomão Becker, em conjunto com três outros profissionais da área, teve a ideia de criar nessa data um dia de confraternização em homenagem aos professores e também em razão da necessidade de uma pausa no segundo semestre, até então muito sobrecarregado de aulas.

Mais tarde, em 1963, a data foi oficializada pelo decreto federal nº 52.682, que, em seu art. 3º, diz que “para comemorar condignamente o dia do professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo delas participar os alunos e as famílias”1. O responsável por aprovar esse decreto foi o presidente João Goulart.

1. Responda. Dê respostas completas.

a)Em que ano foi oficializado o Dia dos Professores, como feriado Escolar?

b) Qual foi o fato, ano e personalidade que deram origem a essa data?

c)Quem foi Salomão Becker e o que ele e os colegas decidiram fazer? Em qual data?

d)No mês de outubro existem dois feriados. Quais são?

e) Você sabe dizer(escreva) qual a importância dos professores na vida das pessoas?

f)Qual foi a coisa mais legal que você aprendeu na escola e quem foi a professora que lhe ensinou?

g) Como você acha que seria a Escola se não existissem professores?

2-Observe este calendário abaixo. Colorir o dia da semana em que será comemorado o Dia dos Professores.

Calendário 2020

Domingo	Segunda	Terça	Quarta	Quinta	Sexta	Sábado
				01	02	03
04	05	06	07	08	09	10
11	12	13	14	15	16	17
18	19	20	21	22	23	24
25	26	27	28	29	30	31

3-Veja abaixo como se faz um ACRÓSTICO. Você sabe o que é?

É quando utilizam-se as letras de uma palavra para formar outras palavras ou uma frase correspondente. Usa-se também o nome de uma pessoa ou lugar para fazer acróstico, com adjetivos que expressem as qualidades dela. Escreva o nome na vertical. Veja:

Espaço de muito aprendizado

Sabedoria, respeito

Colecionar amizades

Observar a vida

Lutar por um futuro melhor

Amar o conhecimento

#Crie um Acróstico com o nome de sua professora favorita.

4-Conjugue os verbos indicados nas tabelas.

Verbo Comprar

Presente	Pretérito	Futuro
Eu	Eu	Eu
Tu	Tu	Tu
Ele/Ela	Ele/Ela	Ele/Ela
Nós	Nós	Nós
Vós	Vós	Vós
Eles/Elas	Eles/Elas	Eles/Elas

Verbo Falar

Presente	Pretérito	Futuro
Eu	Eu	Eu
Tu	Tu	Tu
Ele/Ela	Ele/Ela	Ele/Ela
Nós	Nós	Nós
Vós	Vós	Vós
Eles/Elas	Eles/Elas	Eles/Elas

Verbo Trabalhar

Presente	Pretérito	Futuro
Eu	Eu	Eu
Tu	Tu	Tu
Ele/Ela	Ele/Ela	Ele/Ela
Nós	Nós	Nós
Vós	Vós	Vós
Eles/Elas	Eles/Elas	Eles/Elas

5- Vamos trabalhar com Ortografia.

1. Copie o poema e as palavras.

RESPOSTAS DA ATIVIDADE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - SEMANA 16

1- CRUZADINHA

Horizontal: 1- RESPEITO – 3- ALIMENTAÇÃO 4- VERES

6- CRIANÇA 9- EDUCAÇÃO 10- RESPEITAR

Vertical: 2- BRINCAR 5- ECA 7-APRENDIZ 8- TRABALHO

Respostas da última atividade da folha:

1-UNICEF é a sigla para Fundo das Nações Unidas para a Infância, em inglês "United Nations Children's Fund" e é uma agência das Nações Unidas. A UNICEF tem o objetivo de promover a defesa dos direitos das crianças, suprir suas necessidades básicas e contribuir para o seu desenvolvimento, e está presente em 191 países e territórios de todo o mundo.

2-A UNICEF é a única organização mundial que se dedica especificamente às crianças. Ela trabalha diretamente com os governos dos países para criar programas de desenvolvimento nos setores da saúde, educação, nutrição, água e saneamento e também para defender e proteger as crianças vítimas de violência.

3-No Brasil, a UNICEF está em atividade em todo o território, no entanto, tem como prioridade as regiões Norte e Nordeste, onde os índices sociais são mais baixos. Para ajudar os elementos da infância mais desfavorecidos, a UNICEF apoia projetos de várias instituições em todo o Brasil.

RESPOSTAS DAS ATIVIDADES DE VERBO – SEMANA 16

PRESENTE

CANTAR	COMER	PARTIR
Eu canto	Eu como	Eu parto
Tu cantas	Tu comes	Tu partes
Ele/Ela canta	Ele/Ela canta	Ele/Ela parte
Nós cantamos	Nós cantamos	Nós partimos
Vós cantais	Vós comeis	Vós partis
Eles/Elas cantam	Eles/Elas cantam	Eles/Elas partem

PASSADO

CANTAR	COMER	PARTIR
Eu cantei	Eu comi	Eu parti
Tu cantaste	Tu comeste	Tu partiste
Ele/Ela cantou	Ele/Ela comeu	Ele/Ela partiu
Nós cantamos	Nós comemos	Nós partimos
Vós cantastes	Vós comestes	Vós partistes
Eles/Elas cantaram	Eles/Elas comeram	Eles/elas partiram

FUTURO

CANTAR	COMER	PARTIR
Eu cantarei	Eu comerei	Eu partirei
Tu cantarás	Tu comerás	Tu partirás
Ele/Ela cantará	Ele/Ela comerá	Ele/Ela partirá
Nós cantaremos	Nós comeremos	Nós partiremos
Vós cantareis	Vós comereis	Vós partireis
Eles/Elas cantarão	Eles/Elas comerão	Eles/Elas partirão

EDUCAÇÃO FÍSICA

Alô galera!

Antes da nossa atividade da semana queria ter um papo reto com vocês:

Para especialistas, contra o CORONA VÍRUS é preciso investir pesadamente em estratégias de vigilância em saúde que possibilitem identificar e isolar rapidamente pessoas com sintomas e seus contatos próximos. É preciso, ainda, manter as escolas fechadas pelo menos até o fim deste ano; fazer campanhas para conscientizar a população sobre a necessidade de respeitar medidas de proteção — como uso de máscaras e distanciamento social, até que se tenha uma vacina eficaz, por exemplo. E, por fim, parar de minimizar a importância da pandemia ou de transmitir a ideia de que o pior já passou.

Agora vamos as atividades da semana.

Assista ao vídeo e acompanhe a nossa convidada professora Patrícia e sua auxiliar Larissa.

Elas vão mostrar a vocês movimentos básicos de ginástica.

Vamos lá?

Tirem fotos e mande para nosso Blog ou grupo de whatsapp.

CIÊNCIAS

Nesta semana, vamos continuar nossos estudos sobre as relações de dependência entre os seres vivos, observando e analisando a cadeia alimentar.

De acordo com os conhecimentos já adquiridos, analise a situação descrita no texto a seguir.

§ Por que você vai fazer: para refletir sobre um exemplo de alteração na cadeia alimentar:
§ Como você vai fazer: ler os fatos descritos a seguir e refletir sobre eles.

AS SERPENTES NA CADEIA ALIMENTAR

        Após um acidente em que uma pessoa foi mordida por uma serpente, os moradores de uma ilha decidiram exterminar todas as serpentes que ali viviam.
        A operação “Mata serpente” foi bem-sucedida e, em poucos meses, já não havia nenhuma serpente na ilha.
        Em lugares onde há serpentes, geralmente existem ratos, que fazem parte da alimentação desses répteis.
        Notou-se um aumento muito grande na população de ratos. Os ratos passaram a comer e a contaminar as provisões de cereais das pessoas.

Responda:

1 - O que aconteceu na ilha após o extermínio das serpentes?
______________________________________________________________________________________________________________________________.

2 - Qual seria sua explicação para a ocorrência deste fato?

______________________________________________________________________________________________________________________________.

Assim como o exemplo que você estudou, o ser humano pode interferir em outras cadeias alimentares.

Analise outros exemplos e responda:

1 - Quais são os principais seres produtores em uma floresta?

2 - O que aconteceria com a floresta se os seus produtores, por algum motivo, não conseguissem mais se reproduzir?

3 - O que aconteceria em determinada Cadeia Alimentar se não existissem as árvores?

4 - Se o rio estivesse poluído, quais problemas surgiriam para a Cadeia Alimentar aquática?

Complete:

a) Os animais herbívoros se alimentam de _____________________________.
b) Os animais carnívoros se alimentam de ______________________________.
c) Os animais onívoros comem de ____________________________________.

Recorte imagens e construa uma cadeia alimentar em seu caderno.

ARTE

MUSEUS

Os MUSEUS são estabelecimentos que preservam coleções de vários tipos de objetos, que apresentam valor histórico, artístico, cultural ou científico.

Essa reunião de objetos é chamada de acervo e é cuidadosamente escolhida por profissionais, como historiadores, museólogos e curadores de arte.

No Brasil, existem mais de 2.500 instituições museológicas que trazem ao público, diversos acervos, desde peças históricas e artísticas até plantas classificadas por espécie e região em que são cultivadas.

Conheça a seguir alguns museus brasileiros.

-MUSEU DE ARTE DE SÃO PAULO ASSIS CHATEAUBRIANT (MASP): fundado em 1947, está localizado na cidade de São Paulo. Possui um acervo de cerca de 8 mil peças de vários períodos da história. O prédio onde está instalado foi projetado pela arquiteta Lina Bo Bardi e inaugurado em 1968.

-MUSEU DE ARTE MODERNA DA BAHIA (MAM-BA): inaugurado em 1960, o museu fica na cidade de Salvador, na Bahia, e possui um acervo de arte contemporânea e um parque de esculturas. Em seu acervo estão artistas brasileiros como Manabu Mabe, Rubem Valentim e Alfredo Volpi.

-MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO RIO DE JANEIRO (MIS): inaugurado em 1965, o museu abriga um enorme acervo de imagens, músicas e gravações de depoimentos de artistas brasileiros.

Pesquise e responda no seu caderno de “ARTE”:

1-Em sua opinião, qual é a importância de um museu?

2-Você já esteve em algum museu? Qual?

3-Qual é o maior museu do Brasil?

4-Quais os 3 museus mais antigos do Brasil?

5-Quantos museus existem no Brasil?

6-Qual foi o primeiro museu Brasileiro?

7-O que tem dentro de um museu?

8-Escreva o nome de pelo menos 3 museus que existem em Belo Horizonte.

Curiosidades: Por serem tão ricos e oferecerem uma bagagem cultural tão ampla para quem gosta de viajar, os Museus são definitivamente uma parada que deve ser adicionada à sua programação. Assim, é uma oportunidade incrível para entrar em contato com uma boa dose de cultura e conhecer mais sobre a história e as artes.

Veja a lista “Top 10” dos principais Museus do mundo

01-Louvre, Paris

02-Hermitage Museum, São Petersburgo

03-Metropolitan Museum of Art, Nova York

04-The British Museum, Londres

05-Kunsthistoriches Museum, Viena

06-Museu Nacional dos Países Baixos, Amsterdam

07-Madri, Museu do Prado

08-Museu Nacional da China, Pequim

09-Museus Vaticanos, Roma

10-Instituto Inhotim, Brumadinho, Minas Gerais

Para você conhecer vários museus, acervos e galerias de arte pelo mundo acesse: